Política de Troca e Devoluções
Em nossas políticas considere que trabalhamos com personalizados e existem algumas condições específicas quando se trata deste tipo de produto.
1. Definição de Produtos Personalizados
1.1. Produtos personalizados são itens que foram criados de acordo com as especificações do cliente, incluindo, mas não se limitando a, alterações de design, tamanho, cor ou conteúdo.
1.2. Os produtos personalizados são exclusivos para cada cliente e, portanto, não podem ser revendidos a terceiros.
2. Direito de Desistência
2.1. O cliente tem o direito de desistir da compra de um produto personalizado em duas situações:
2.1.1. Em casos de produtos criados do zero o direito de desistência poderá ser exercido antes da aprovação da arte, caso desejar desistir entre esta aprovação e antes do envio nos resguardamos no direito de realizar o reembolso de 50% do valor total do produto, afim de cobrir materiais já utilizados e taxas de pagamento e tramitação, bem como a consultoria criativa.
2.1.2. O direito de desistência poderá ser exercido após a entrega no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do mesmo apenas se o produto não tiver personalização especifíca como, por exemplo, mas não se limitando a, nomes, datas, fotos ou qualquer tipo de intervenção que não poderemos revender a outro cliente, bem como em casos de sinais de utilização.
2.2. O cliente NÃO tem o direito de desistir da compra de um produto personalizado em duas situações:
2.2.1. O produto tenha uma personalização especificada, como por exemplo, contenha nome, datas, fotos, mas não se limitando a, resumindamente considerando qualquer tipo de intervenção que não poderemos revender a outro cliente.
2.2.2. O produto, ao ser devolvido ou antes disso tenha sinais de utilização.
2.3. Para exercer o direito de desistência, o cliente deverá notificar a empresa por meio de um formulário de solicitação de desistência ou outro canal de comunicação disponibilizado pela empresa dentro dos prazos da legislação vigente.
3. Trocas e Devoluções por Defeito.
Os defeitos são considerados se identificado mal cuidado por parte da transportadora responsável pela entrega do seu produto, ao qual pode chegar danificada ou quebrada mesmo que cuidemos da proteção total de sua compra, portanto:
3.1. Caso o produto personalizado apresente algum defeito ou quebra por conta da transportadora responsável do seu produto, o cliente deverá notificar a empresa imediatamente após a constatação do defeito, assim que receber o pedido.
3.2. A empresa se reserva no direito de solicitar imagens ou evidências do defeito para avaliar a situação antes de prosseguir com a troca ou devolução.
3.3. Se o defeito for confirmado, o cliente poderá optar pela troca do produto personalizado por outro idêntico ou similar, ou pela devolução integral do valor pago.
4. Responsabilidade do Cliente
4.1. É de responsabilidade do cliente fornecer informações precisas e corretas ao personalizar o produto, incluindo texto, imagens ou outros elementos visuais.
4.2. A empresa não se responsabiliza por erros ou imprecisões cometidos pelo cliente na personalização do produto e na aprovação desta, sendo assim, caso o erro tenha sido por parte do cliente reservamo-nos no direito de não realizar as correções sem que o custo parta do cliente.
4.3 É de responsabilidade do cliente inserir dados reais de cobrança e entrega, bem como, a mesma responsabilidade na disponibilidade de recebimento no endereço de entrega, acompanhando via rastreamento do produto pela transportadora responsável pela entrega, principalmente em casos de endereços com numeração irregular e/ou entrega em condomínios ou a vizinhos.
5. Prazo para Trocas e Devoluções
5.1. O prazo para a empresa analisar as solicitações de trocas e devoluções é de até 15 (quinze) dias corridos a partir da data de recebimento da solicitação.
5.2. A empresa se esforçará para processar as trocas e devoluções o mais rapidamente possível, mantendo os devidos cuidados na produção e envio do novo produto personalizado.
6. Custos de Envio
6.1. Caso seja necessário o retorno do produto personalizado para a empresa, quando a decisão primária é a desistência acatada pela Domu'stella que será avaliada pelo item 2 e 3 os custos de envio serão de responsabilidade do Atelier.
6.2 Caso seja necessário o retorno do produto personalizado para a empresa, quando a decisão primária é a troca acatada pela Domu'stella que será avaliada pelo item 2 e 3 os custos serão de responsabilidade do cliente.
6.3. No caso de erro no endereço os custos de reenvio ficam por conta do cliente, por isso ressaltamos as resposabilidades citadas no item 4.3.
7. Exclusões
7.1. Não serão aceitas trocas ou devoluções de produtos personalizados que tenham sido danificados por mau uso, negligência ou uso inadequado do cliente.
7.2. Produtos personalizados com conteúdo ofensivo, ilegal ou que violem direitos autorais serão automaticamente recusados e não darão direito a troca ou devolução.
7.3. Caso o cliente desejar utilizar uma ilustração de terceiros o mesmo se responsabiliza na solicitação de autorização de uso do autor, isentando assim qualquer responsabilidade da Domu'stella sobre o uso desta ilustração, bem como, será resposabilizado em casos de processos jurídicos dentro da legislação de direitos autorais.
7.4. Uma obra de arte é classificada como bem durável, entretanto é de responsabilidade do cliente manter o armazenamento adequado evitando qualquer exposição, mas não se limitando a, a ação da luz, umidade, poeira, mudanças climáticas, uso indevido de crianças, quedas ou roubos, a obra de arte é sensível e deve ser armazenada em condições similares a de uma foto impressa (evitando poeira, umidade, manuseio de terceiros e etc).
8. Disposições Finais
8.1. Esta política de troca e devoluções para produtos personalizados está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações aplicáveis.
8.2. A empresa se reserva o direito de alterar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio aos clientes, ao concluir a compra o cliente declara que leu e concordou com as nossas políticas de troca e devolução.
